Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas

Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida

Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Brasil registra 1.111 mortes em 24 horas; média móvel volta a bater recorde

País contabilizou 11.483.031 casos e 278.327 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil registra 1.786 mortes em 24 horas; total chega a 261 mil

País contabilizou 10.796.506 casos e 261.188 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.

OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos

De 19 pedidos de reconhecimento examinados pela comissão, apenas um recebeu parecer favorável. De 10 pedidos de renovação, apenas seis receberão votos a favor

Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória

Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão

TAM é condenada a indenizar por atraso

Pressão sobre ambulantes aumenta com regras da Fifa

Em áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir camisa de patrocinador

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.