Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

Pela ordem

A jurisprudência é da Corte e não da Coorte

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas

Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido

Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais

A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”.

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo. 

Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.