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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:45
Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas
Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:30
Barata na comida gera indenização a cliente
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:10
Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
TJ rejeitou recurso de um comerciante, que pretendia a averbação de reserva legal de proteção ambiental à margem da respectiva matrícula no Cartório do Registro de Imóveis
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:40
Juiz decreta preventiva de assaltante de bancos
O acusado foi preso em flagrante por participação em quadrilha especializada em roubo de bancos. Sua prisão foi revertida em preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:50
1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC
A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:00
TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP
A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:30
TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa
Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:10
Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano
Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Roubo seguido de morte.
Desnecessidade de nomeação de curador ao menor de vinte e um anos. Alegação de nulidade por falta de apresentação de denúncia.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida
Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:30
Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município
O Município pagará a metade do prejuízo, pois a Justiça considerou que o autor da ação também contribuiu para o acidente ao avançar sobre o cruzamento de forma imprudente
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:14
Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada
Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor
A autora da ação trabalhava no cartório de registro de imóveis desde março de 1997, como servente. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:42
Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello
Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:07
STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida
Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:09
AGU evita que INSS tenha prejuízo de quase R$ 100 mil em contrato firmado com empresa de segurança
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcasse com o reajuste do salário dos funcionários da Servis Segurança Ltda antes do tempo preestabelecido.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:30
Segundo secretário não é competente para designar eleições
A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:48
Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28
Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal decreto que determinou a transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
