Boas Festas!!!

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Senadores insistem em reforma política

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916