Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Deputados querem simplificar o divórcio

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE