Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Educação continuada para os advogados

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado