Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Pagamento das custas deve observar prazo

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor