Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe decidir acerca de um conflito de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?

Membros do Conselho da OAB SP aprovam carta de repúdio a extinção do Exame de Ordem

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania

Juiz é afastado por desrespeito a advogados e membros do MP

Desde 2007 os advogados vêm apresentando inúmeras queixas em face da conduta do magistrado

Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição

Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC

Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros

Na decisão pela afetação do tema, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos semelhantes.