Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 13:40

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:42

Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

Por Luís Henrique Borrozzino
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.
Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:02

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:39

Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?

Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como profissional autônomo ou como empresa. Portanto, aqueles que não investem estão perdendo oportunidades de negócios.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:29

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:25

Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:35

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.
Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:08

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.
Apoiadores Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:19

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:47

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 09:34

Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:07

Pedido de Inspeção Judicial

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10

Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante

Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:24

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.
Modelos » Civil Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:09

Habilitação em Processo de Execução

Petição para Habilitação em Processo de Execução.
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 10:59

AÇÃO DE INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. NCPC

Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25

Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09

Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 8120

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Por Luís Henrique Borrozzino

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Inventário. Últimas Declarações.

Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como profissional autônomo ou como empresa. Portanto, aqueles que não investem estão perdendo oportunidades de negócios.

Dilação de Prazo.

A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.

Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Inventário.

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.

Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Petição para Habilitação em Processo de Execução.

Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.