Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Pedido de dispensa de avaliação

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Memoriais do reclamado

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Contestação - Doméstica

União estável. Reconhecimento

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Medida Cautelar. Arresto.

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.