TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Correlações entre componentes do custo

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

AMB pede mudança na promoção de juízes

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade