Recursos no Processo Civil Brasileiro

Balanço e participação social da empresa

Normas e harmonização contábil

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Investida contra o progresso

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS

Por Marcelo Costa Censoni Filho

Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio

Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem