Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Propriedade intelectual e a pirataria

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Contrato de comodato (bem móvel)

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Contrato estimatório (venda em consignação)

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio