Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Tucanos contra o PAC

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Renan assume Presidência da República

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.