Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo