Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello

Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país

Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.

Segunda Turma do STJ estabelece condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

A decisão foi unânime.

EUA liberam estados para autorizar venda de maconha

Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) enviou um memorando aos estados de Washington e Colorado, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha

Segurança jurídica, administração pública e o cidadão

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Política de deportação de Trump e seus impactos

A política de deportação do governo Trump intensificou prisões e expulsões nos EUA. Especialistas analisam impactos legais e econômicos