Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre o Advogado Empregado e os Direitos do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público