STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

3 dicas para fidelizar clientes no seu escritório de advocacia

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

Avaliação e conflito

Habeas corpus liberatório. Lesão corporal culposa e embriaguez no trânsito. Concurso formal de crimes. Indeferimento de pedido de proposta de suspensão condicional do processo.