Home- busca: On-line
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11
Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro
Por Gisele Leite.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31
Othello, o mouro de Veneza
Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 16:00
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
Essas previsões legais têm como objetivo minimizar a desigualdade existente que, em geral, permanece discriminando e segregando os portadores de necessidades especiais. Com a proteção jurídica, os deficientes resguardados, podendo reivindicar seus direitos de forma efetiva. Entre as diferenças tomadas a feito pode-se citar a existência de vagas reservadas em concurso público.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19
Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat
Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:41
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
A Quarta Turma do STJ decidiu que a multa do artigo 249 do ECA por descumprimento de ordem judicial ou conselho tutelar não se limita a pais ou responsáveis. Essa sanção pode ser aplicada a qualquer pessoa ou entidade que falhe em proteger menores, como autoridades e instituições.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Patologia chamada carnaval
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:38
A (Necessária) Inteligência no Combate à Criminalidade
Por Reis Friede.
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:13
As pesquisas eleitorais e seus erros
Por Paulo Schwartzman.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:03
Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito Federal, estados e municípios para pagamento de precatório
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:38
Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai
A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:23
Decreto n 8.432, DE 9 DE ABRIL DE 2015
Restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos para o local de domicílio
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26
Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo
Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:59
Medida Provisória nº 663, de 19 de Dezembro de 2014
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:00
Apelação cível. Ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais.
Ausência de estipulação do quantum indenizatório. Pedido de condenação pelo arbítrio do julgador.
-
Array Publicado em 2023-04-19T15:53:13+00:00
