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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2025 - 09:27
Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?
Toda usucapião envolve seus desafios: o fato de constar como “domínio útil” no RGI é somente um deles…
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens
O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44
O achamento do Brasil
O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:26
Funeral da verdade
Crônica por Gisele Leite.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:28
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho
Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 15:47
Companhia do Metropolitano de São Paulo terá que indenizar passageira que sofreu assédio
O valor foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:43
Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:10
Emissora de TV terá que indenizar candidato a prefeito por veiculação de matéria inverídica
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:35
Família de menor que morreu afogado em piscina de clube será indenizada
A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:27
Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis
A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 10:00
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas
Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:09
Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental
O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:39
Casa de festas infantis indenizará criança em danos morais e materiais por acidente em tobogã
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:37
De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros
O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:28
Pais de criança com síndrome de down agredida por colega em creche serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 15:34
Operadora de saúde terá que indenizar segurado por demora em liberação de cirurgia
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:31
Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima
A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.
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Array Publicado em 2016-06-09T20:21:59+00:00
Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré
Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
