STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

A decisão foi unânime.

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que estão desconstruindo totalmente os conceitos que conhecemos antes sobre os ambientes de trabalho.

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

Empresa de telefonia deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado

A ré deverá pagar à autora, a quantia de R$ 618,40 (seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), a título de repetição de indébito.

Advogado é condenado a indenizar clientes que tiveram ações extintas por perda de prazo

Ele foi condenado a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos três clientes.

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Cliente reativa programa de fidelidade

O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.

Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.