Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Sorteios da Globo por celular serão investigados

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Radialista condenado por injuriar juiz

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.