Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva

“Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde”

O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.

Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia

 A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

Por um corredor humanitário

Por Gisele Leite.

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.