MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

TST confirma penhora sobre bem do casal

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.