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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:36

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:34

Trf3 nega aplicação do Princípio da Insignificância em caso de Estelionato contra o INSS

Um dos réus teria apresentado atestado médico falso para conseguir auxílio doença, enquanto o outro teria falsificado o documento que proporcionou a fraude
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:56

Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses

Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:45

Tribunal confirma multa à Nestlé por falta de informação sobre peso de produtos

Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:15

TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC

TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:45

Usina é condenada por negligência e trabalho degradante

Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:30

Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte

Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:00

Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT

Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:00

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:45

Produtos com defeito: consumidor pode registrar acidentes em página do Inmetro

Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:30

Esposo e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados

Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:30

CNJ avalia mudanças para melhorar 1º Grau

90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:30

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:45

Campanha ?fique seguro? é deflagrada

Falso seqüestro é o primeiro tema abordado
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:30

Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes

Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:00

MPF/ES obtém condenação de empresa por exploração irregular de argila

Justiça decretou bloqueio de bens da Granitos Capixaba e de seu proprietário no valor de até R$ 2 milhões; empresa também deverá fazer reparação do meio ambiente, junto com Iema e DNPM
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:00

Trabalhador deverá pagar multa por mentir em juízo

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45

Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social

Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou fotos e vídeos em que praticavam relação sexual. Vítima denunciou página e solicitou que fosse retirada do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00

Embaixada de Portugal é condenada a pagar diferenças sobre salário pago em dólar

Trabalhador alegou que a não conversão dos valores pagos causaria redução de salário devido à variação cambial da moeda estrangeira

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 11355

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Um dos réus teria apresentado atestado médico falso para conseguir auxílio doença, enquanto o outro teria falsificado o documento que proporcionou a fraude

Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério

Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento

TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo

Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições

Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto

Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação

Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros

Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais

90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

Falso seqüestro é o primeiro tema abordado

Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário

Justiça decretou bloqueio de bens da Granitos Capixaba e de seu proprietário no valor de até R$ 2 milhões; empresa também deverá fazer reparação do meio ambiente, junto com Iema e DNPM

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe

Trabalhador alegou que a não conversão dos valores pagos causaria redução de salário devido à variação cambial da moeda estrangeira

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