Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Jornal condenado por danos morais

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Negligência de operadora de celular gera indenização

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Lula e Alckmin trocam provocações

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'