Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

CPI: armas da polícia vão para criminosos

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado