Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Contradição. Violação do Artigo 535 do CPC/1973

Recurso Especial. Ação Declaratória. Antecipação de Tutela.

Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital

Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto

Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Desvalorização do real. Prejuízo do consumidor.

Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Tribunal confirma decisão que determinou afastamento do prefeito de Xaxim

O político foi afastado por violar os direitos fundamentais da comunidade. Ele será substituído por seu vice

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 20 mil, por dano moral, a passageiro

A Iberia Lineas Aéreas de España deverá indenizar moralmente o passageiro que passou por diversos transtornos durante viagem

Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização

Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos

Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca

O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem

Câmara nega reabertura de instrução para produção de prova oral

TRT concedeu ao trabalhador apenas o pagamento referente a sua participação nos lucros e resultados da empresa do ramo de papel

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.