STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil

Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.

Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).