CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Profunda insatisfação do povo

O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)

Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra

No evento, Maria Izabel Noronha teria, em discurso, feito ataques à eventual candidatura de Serra.

Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

A ampliação da pena para os crimes de concorrência desleal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará a ser de um a quatro anos, e multa.

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Cadeira vazia, debate morno

PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%

Deputados divergem sobre poder do STF para prender e cassar parlamentar

Questão foi levantada em consequência da cassação do deputado Natan Donadon

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política