Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1165/07, de autoria do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo, especialmente no que se refere à distinção entre culpa e dolo eventual.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Procurador-geral pode contestar reajuste

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência