Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

A Cláusula de Reversão (CC/02) impede que bens doados integrem a herança do donatário falecido. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim resolução do negócio original, garantindo a blindagem patrimonial.