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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:40
Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado
O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:53
Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar internação de urgência
O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:33
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:23
Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:23
Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:42
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39
Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:42
Financeira e leiloeiro terão que indenizar comprador por falha na informação
A julgadora decidiu condenar os réus, solidariamente, a pagar ao autor a quantia de R$ 12.835,30
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:28
Hotel deve indenizar hóspede por queimadura em sauna
O hotel deve pagar R$ 472,10 a título de danos materiais (relativo aos gastos comprovados com
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:16
Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento
O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:16
Construtor pagará indenização por não cumprir contrato
Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (cinco mil reais) e R$ 11.000,00 (onze mil reais) por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:45
Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva
As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:14
Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'
Presidente afirmou que, sem reforma, Orçamento só será suficiente no futuro para pagar salários de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:52
PDV não dá direito a verba rescisória por ser similar a pedido de demissão
Para 6ª Turma do TST, banco não deve pagar verbas rescisórias, além das contratuais, a funcionário que aderiu a plano de aposentadoria incentivada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 11:46
Justiça concede indenização para representante de marca
A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 17:04
Servente de pedreiro deve ser indenizado em danos morais e materiais por agressão física
Os agressores também terão que pagar à vítima pensão mensal de um salário mínimo, a partir da data do acidente, até os 65 anos de idade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:16
Companhia de celular deve indenizar consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
A empresa foi condenada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:36
Superior Tribunal de Justiça reduz multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio
Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar multa de duas vezes o valor do frete contratado, além do vale-pedágio não pago.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:59
Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS
Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 08:54
Polêmico! Estudantes de renda elevada pagando universidade pública? É constitucional?
Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar
