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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:08
Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada
ainda foi condenada a pagar à profissional indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Os
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31
Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR
As empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a cada um dos substituídos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:43
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49
TAM é condenada a indenizar cadeirante
A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04
Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais
condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27
Seguro de vida gera indenização
pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
, levou a Justiça a condenar uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 500 mil por manter
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:32
Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço
pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:30
Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município a pagar R$ 30 mil por dano
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:50
BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente
banco terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao correntista, e mais R$ 40,60 a título de danos materiais. Da sentença, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06
Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante
recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:39
Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização
seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual que exclui o fato de o veículo segurado ser
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23
Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.
de cada uma dessas parcelas, mantendo a sentença que condenou a empresa a pagar o valor relativo a
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:54
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
contrato com o estado do Tocantins, uma empresa teria sido orientada a pagar propina em favor de um
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13
A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios
PIS, COFINS e CSLL, bem como, os cotistas mesmo tendo que pagar IOF, mas este é regressivo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
cumprimento do tempo de encarceramento previsto em sentença. Cabe recurso. Também fora condenado a pagar
