Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01

O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça

Financeira é condenada por dano moral

A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes mesmo após ter quitado dívida

Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.

Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.

Horas in itinere. Trecho não servido por transporte público.

Empresa. Condenação. Bloqueio de ponto eletrônico.

Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.

A indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS tem como marco inicial a data da dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Ação ordinária.

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e manteve sentença de Primeira Instância favorável à empresa J.M. Comércio de Petróleo Ltda. a fim de que a seguradora pague R$ 49,5 mil relativos ao prêmio de um seguro, objeto de contrato firmado entre as partes.

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Casal é condenado por piratear CDs

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Execução de obrigações alternativas

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização