Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.

Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão

Liminar Deferida. Devedor Fiduciante. Pagamento do valor indicado no Mandado de Busca e Apreensão

Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol

Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação