Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

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