Doações devem ser ressarcidas

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial

A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

TJ isenta deficiente de ICMS

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Sindicato é condenado por assédio moral

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Município indeniza por buraco em avenida

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Construtora é condenada a indenizar

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Supermercado é condenado por constranger consumidora