ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Cantora isenta de indenizar produtor

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou uma cantora de indenizar um produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções

Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Seguradora deve indenizar por acidente

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Rejeitados embargos da Vivo contra multa