Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum