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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:28

Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde

O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:40

Construtora é absolvida de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao salário mínimo

O atrelamento ao salário mínimo, como o do caso, contrasta com o texto constitucional, que proíbe a vinculação do salário mínimo para “qualquer fim”.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:10

White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

Para os ministros, o fato de nenhum método contraceptivo ser imune a falhas não isenta a responsabilidade da empresa. No caso apreciado, os magistrados destacaram que a empresa não apresentou nenhuma prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14

Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu

indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:22

STJ condena empresa pública a pagar em dobro valores pagos por serviço não prestado

No caso, a Advocacia Geral da União cobra valores referentes ao pagamento de contas de água e esgoto em repartição pública sediada em Florianópolis no período de 2002 a 2009.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:57

Justiça condena advogado a pagar indenização por não ter repassado dinheiro para cliente

O valor da causa foi liberado na Justiça, mas o advogado não prestou contas do recebimento da ação e apropriou-se da quantia
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 10:32

Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos

Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 14:17

Locatário deverá pagar multa para locador por entregar imóvel fora do prazo do contrato

As partes celebraram contrato de locação pelo período de 30 meses
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:33

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos

Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:34

Empresa de piscina é condenada a pagar indenização a cliente por atraso na entrega

A cliente recebeu a piscina três meses após ter firmado o contrato de aquisição junto a empresa
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:40

Justiça condena consultório e dentista a pagar indenização para paciente por imperícia

Uma paciente que perdeu um dente devido à não conclusão de um procedimento odontológico
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:21

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:15

Google Brasil Internet é condenada a pagar indenização por divulgar imagem vexatória

Um homem teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:01

2ª Turma do STF revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia

A relatora, entende que a Constituição só permite a prisão por dívida decorrente de prestação de alimentos quando o não pagamento da pensão é voluntário e inescusável – e, no caso, o devedor demonstrou que não o fez por não ter condições para tal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 10:51

Engenheiro é condenado à reparar imóvel de cliente e pagar danos morais

O imóvel foi entregue um ano e meio depois do prazo contratualmente previsto
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 12:05

Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS

A autora afirma que a concessionária ré se comprometeu a realizar todo o tramite para aquisição do veículo no prazo de 60 (sessenta) dias, contudo até a presente data a empresa ré não cumpriu com sua parte na obrigação

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 18536

O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.

O atrelamento ao salário mínimo, como o do caso, contrasta com o texto constitucional, que proíbe a vinculação do salário mínimo para “qualquer fim”.

A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.

indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.

No caso, a Advocacia Geral da União cobra valores referentes ao pagamento de contas de água e esgoto em repartição pública sediada em Florianópolis no período de 2002 a 2009.

O valor da causa foi liberado na Justiça, mas o advogado não prestou contas do recebimento da ação e apropriou-se da quantia

Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas

As partes celebraram contrato de locação pelo período de 30 meses

Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo

A cliente recebeu a piscina três meses após ter firmado o contrato de aquisição junto a empresa

Uma paciente que perdeu um dente devido à não conclusão de um procedimento odontológico

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária

Um homem teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View

O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.

A relatora, entende que a Constituição só permite a prisão por dívida decorrente de prestação de alimentos quando o não pagamento da pensão é voluntário e inescusável – e, no caso, o devedor demonstrou que não o fez por não ter condições para tal.

O imóvel foi entregue um ano e meio depois do prazo contratualmente previsto

A autora afirma que a concessionária ré se comprometeu a realizar todo o tramite para aquisição do veículo no prazo de 60 (sessenta) dias, contudo até a presente data a empresa ré não cumpriu com sua parte na obrigação

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