Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Procurador: MP não está investigando Renan

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Aposentados buscam equiparação de reajustes

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado

Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp

O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.

Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão

A decisão do Colegiado foi unânime.

Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada

O órgão colegiado reverteu uma decisão em 1º grau que reconhecia a necessidade de controle de jornada de um montador de móveis, empregado de uma empresa varejista, rejeitando a tese de que se tratava de trabalho externo. Com a reforma, a reclamada evita o pagamento de horas extras.

Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?

Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Além de arcar com os danos morais, a instituição financeira terá que retirar o nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito.