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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35

Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:59

Condutor deverá indenizar vítimas de acidente de trânsito

Autor contou que o requerido estava em velocidade superior à permitida e com os faróis apagados
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:21

Teto remuneratório e promoção de magistrados estão na pauta do CNJ

Sessão Ordinária discute alterações para a categoria
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:15

Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

Casal conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:12

Assegurada condenação de ex-prefeito que não cumpriu acordo em licitação após receber R$ 340 mil para instalar agroindústria

A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi constatado que parte do valor repassado não foi aplicada no convênio e nem devolvido para a Suframa, fato não explicado pelo réu
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38

Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente

A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:27

Banco deverá pagar danos morais a bancário impedido de trabalhar

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para distribuição de metas, das quais os outros gerentes participavam. Testemunhas acrescentaram que ele foi excluído da lista de e-mail corporativo
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:28

Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido

A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da união estável, não constitui julgamento extra petita ? aquele que extrapola o pedido feito em ação judicial
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:32

Mantida condenação a ex-prefeito Palocci e valor de multa é reduzido

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor correspondente a cinquenta vezes o valor atualizado da remuneração recebida à época, além da suspensão dos direitos políticos por três anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:10

Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC

?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:15

Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez

Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:15

Considerado abusivo o fracionamento de revisão de contrato em várias demandas

Ao repartir em diversas lides parciais o contrato não deixando de submeter as diversas cláusulas ao exame do Judiciário, o autor gera dificuldades de integração do contrato e movimentos desnecessários da máquina jurisdicional
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:54

Castelo de Areia: autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal

Por maioria de votos, os ministros entenderam que denúncia anônima não pode ser o único fundamento para autorização judicial das interceptações.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:31

Menor sob risco deve ser submetida a cirurgia

Município e Estado deverão fornecer todas as condições necessárias à realização de cirurgia neurológica de extrema urgência a uma menor que sofre de doença grave
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:13

Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente

Restou comprovado que o fotógrafo, em função das fraturas decorrentes do acidente, ficou privado de realizar suas atividades normalmente, não podendo exercer suas funções
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:19

Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário

Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:59

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56

Débito sub judice não impede positivação de nome

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:56

MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 8894

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.

Autor contou que o requerido estava em velocidade superior à permitida e com os faróis apagados

Sessão Ordinária discute alterações para a categoria

Casal conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens

A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi constatado que parte do valor repassado não foi aplicada no convênio e nem devolvido para a Suframa, fato não explicado pelo réu

A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para distribuição de metas, das quais os outros gerentes participavam. Testemunhas acrescentaram que ele foi excluído da lista de e-mail corporativo

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da união estável, não constitui julgamento extra petita ? aquele que extrapola o pedido feito em ação judicial

?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro

Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Ao repartir em diversas lides parciais o contrato não deixando de submeter as diversas cláusulas ao exame do Judiciário, o autor gera dificuldades de integração do contrato e movimentos desnecessários da máquina jurisdicional

Por maioria de votos, os ministros entenderam que denúncia anônima não pode ser o único fundamento para autorização judicial das interceptações.

Município e Estado deverão fornecer todas as condições necessárias à realização de cirurgia neurológica de extrema urgência a uma menor que sofre de doença grave

Restou comprovado que o fotógrafo, em função das fraturas decorrentes do acidente, ficou privado de realizar suas atividades normalmente, não podendo exercer suas funções

Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais

Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

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