Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

de 10 a 65%. Parlamentares temem que resolução da Aneel, que exige validação pelas distribuidoras das

Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio

Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) levou para o encontro que um grupo de parlamentares teve, nesta

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

teria se encontrado com os parlamentares na época da votação da reformas previdenciária e

Mensalão e a podridão política

parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

determinou a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no mensalão (Genoíno, Valdemar Costa Neto etc

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

reduções de custos com os próprios parlamentares. Sugere-se que em vez de reduzir a representatividade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital