Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral