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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:05
Tribunal Superior Eleitoral rejeita doações a campanhas por meio de 'vaquinhas' na internet
Deputados questionaram se captação poderia ser feita por 'crowdfunding'. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá 'legalidade assegurada'.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 17:16
Ex-presidente Lula diz que impeachment é articulado por uma "quadrilha legislativa"
Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:00
Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos
Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:00
Resolução do TSE determina que propaganda é permitida nas campanhas eleitorais
Desde o dia 6 de julho estão permitidas propagandas eleitorais nas ruas para o pleito de outubro
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:30
Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras
No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo
Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:45
Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente
Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15
Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana
Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:00
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
De acordo com o ministro, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:55
Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias
A definição ocorreu no julgamento de um Recurso Especial Eleitoral (Respe) em que o MPE acusa a empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A de desrespeitar o limite de doação a campanhas eleitorais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:09
Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010
As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:07
Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino
STF sobre a fidelidade partidária
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
A pesquisa
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Sancho pança no Peru
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.250
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:42
O Estado Total de Carl Schmitt
Foi em 1931 Schmitt introduziu o conceito de Estado total com base na noção jüngeriana de mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2025 - 11:35
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de violência política
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.
