Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque

Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista

Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Tributário. Ação principal e cautelar. Sentença única. Recurso da cautelar não conhecido. Iss. Isenção. Transporte escolar. Art. 111, CTN.

Elizabeth Savala ganha ação por agressão de mendiga em Congonhas

Atriz foi atacada ao desembarcar no aeroporto de São Paulo. Infraero é condenada a pagar R$ 6 mil, mas pode recorrer.

Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia

A Justiça Federal proferiu decisão para impedir a Buser de divulgar e comercializar passagens em rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente de trânsito.

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro

Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido

Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

Ação de Obrigação de Fazer

Viação Rubanil se livra de multa

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um usuário da linha de ônibus 350, que faz o itinerário Irajá - Passeio.

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica

A passageira será indenizada moral e materialmente em mais de 11,2 mil reais por ter tido uma reação alérgica decorrente da realização de reparos na pintura dos corredores do navio

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.