Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia

Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

AGU quer suspender decisão que incluiu aposentadas em folha de pagamento

pastas da administração federal pela qual se tornaram inativas, e não à AGU

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Proposta limita aumento de gastos do governo com despesas de custeio

Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública

Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar

São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou omissão, os agentes do Estado possam expor cidadãos a situação vexatória, indigna, desrespeitosa, como a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Saúde: decisão desbloqueia conta estadual

Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.

Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação

Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do Brasil Ltda. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de revista da empresa para excluir da condenação o pagamento de indenização a um ex-empregado do grupo.