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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:49
Agricultor deve pagar a vizinho prejuízos decorrentes de queimada
O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente
possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:01
Apelação cível. "Pacote de viagem" ao exterior. Prestação de serviço defeituoso.
Ação de reparação por danos morais e materiais c/c declaração de nulidade de títulos de crédito com pedido de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:00
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Quarta Turma do STJ cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47
Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido
A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.
ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência
A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:28
Apelação cível e remessa necessária.
Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:13
Empresa terá de indenizar trabalhador que foi forçado a assinar a rescisão contratual
Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:25
Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica
Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Detector de metais é obrigatório para todos
Conselho nacional de justiça reiterou a obrigatoriedade da inspeção ao negar provimento a pedido de providência impetrado pela OAB contra a medida
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:53
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
pedido do marido e filhos de uma vítima de acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:26
Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih
TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:48
Empresa com débito na Fazenda estadual pode ter ingresso no Simples Nacional negado
Empresa que teria solicitado simples nacional teve pedido negado pela Secretaria da Fazenda do
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:04
Infração grave justifica manutenção de internação
Um adolescente acusado de latrocínio teve o pedido de progressão de regime negado, por unanimidade, pela Terceira Câmara Criminal do TJMT
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:24
Primariedade não garante liberdade a acusado
O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:38
MP pode pedir quebra de sigilo sem intermediação judicial em investigação prévia
Decisão determina que o TJGO examine o pedido do MPGO sobre quebra de sigilo bancário na
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 17:03
Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos
A Terceira Seção STJ acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o crime contra o
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:56
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:18
TJRN mantém prisão de homem que invadiu residência
Foi negado pedido de indenização por danos morais, feito por um homem que alegou ter sido vítima de conduta irregular da Polícia Militar.
