Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro

Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e determina seu julgamento pelo Tribunal de Júri).

Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse

Os candidatos estão questionando na Justiça a correção das provas da segunda etapa e pedem que uma questão da prova discursiva seja anulada.

TJ mantém diferença de alíquota de ICMS a construtora

STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico.

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados